Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclarecemos alguns pontos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail makadu@makadu.group.

1. DAS DEFINIÇÕES:
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

a. MAKADU: MAKADU TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.074.053/0001-90, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Dom Pedrito, 161 – Passos da Areia, Porto Alegre – RS, CEP: 90520-010, prestadora dos serviços oferecidos por esta plataforma.

b. PLATAFORMA: sistema constituído por (i) aplicativo mobile para os sistemas operacionais Android e iOS disponibilizado na App Store e na Google Play, ou (ii) plataforma web, disponível em http://makadu.events/, http://makadu.live/, http://makadu.social, http://makadu.app, oferecido pela MAKADU e de propriedade, operação e responsabilidade da MAKADU, onde todos os usuários podem visualizar, gerenciar e utilizar os serviços oferecidos pela MAKADU.
c. TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela MAKADU com dados pessoais dos USUÁRIOS, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

d. USUÁRIOS: A depender da PLATAFORMA, entende-se por:
i. makadu.app:
d.i.1. CONVIDADO: pessoa física contratada pelo ORGANIZADOR, para apresentar-se em EVENTO de responsabilidade deste, cadastrada na PLATAFORMA, que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas nesta, conforme este instrumento.
d.i.2. PARTICIPANTE: pessoa física participante do EVENTO organizado pelo ORGANIZADOR, cadastrada na PLATAFORMA, que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas nesta, conforme este instrumento.

ii. makadu.live:
d.ii.1. INSTITUIÇÃO: pessoa física ou jurídica com canal criado na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize as funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA.
d.ii.2. PROFISSIONAL DA SAÚDE: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize as funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA. 

Para uso adequado e completo da PLATAFORMA os USUÁRIOS deverão ser enquadrado em uma das categorias de profissional da saúde a seguir: Assistentes Sociais; Biólogos; Biomédicos; Profissionais de Educação Física; Enfermeiros; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Médicos; Médicos Veterinários; Nutricionistas; Odontólogos; Psicólogos; Terapeutas Ocupacionais.

iii. makadu.events:
d.i.1. CONVIDADO: pessoa física contratada pelo ORGANIZADOR, para apresentar-se em EVENTO de responsabilidade deste, cadastrada na PLATAFORMA, que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas nesta, conforme este instrumento.
d.i.2. PARTICIPANTE: pessoa física participante do EVENTO organizado pelo ORGANIZADOR, cadastrada na PLATAFORMA, que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas nesta, conforme este instrumento.

iv. makadu.social:
d.i.1. ASSOCIAÇÃO: pessoa jurídica que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA, conforme este instrumento;
d.i.2. ASSOCIADO: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que poderá utilizar das funcionalidades disponibilizadas nesta, conforme este instrumento.

e. CONTEÚDOS: arquivos digitais suportados pela PLATAFORMA, e nesta disponibilizados pelo USUÁRIO – PALESTRANTE, de criação autoral, propriedade e responsabilidade do USUÁRIO – PALESTRANTE. 

f. EVENTO: evento de responsabilidade, organização e realização do USUÁRIO – ORGANIZADOR, este que contratou o USUÁRIO – PALESTRANTE, bem como, gerenciou, inscreveu, vendeu e/ou distribuiu ingressos aos USUÁRIOS – PARTICIPANTES. 

g. ORGANIZADOR: pessoa física ou jurídica contratante da MAKADU, responsável pelo gerenciamento e inscrições do EVENTO onde a PLATAFORMA será utilizada.

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2. DA ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a MAKADU. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidas neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie. 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A MAKADU CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PELA MAKADU PARA MANUTENÇÃO E BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. 

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS E TRATADOS PELA MAKADU, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, QUE SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE SEJAM SUAS CONTRATANTES, QUE ESTEJAM ENVOLVIDAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO EVENTO AO QUAL O USUÁRIO SE INSCREVEU, OU QUE NECESSITEM ACESSO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, PARA A FINALIDADE NESTES TERMOS PREVISTA.

Caso você não CONCORDE com os termos de uso previstos neste instrumento, NÃO clique em “Criar Conta” nem acesse, visualize, baixe, se inscreva ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da MAKADU.

3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

A MAKADU é uma empresa privada, prestadora de serviço que desenvolve e licencia (i) uma PLATAFORMA mobile para sistemas operacionais Android e iOS, que possibilita aos USUÁRIOS interagir entre si durante a realização de EVENTOS, bem como possibilita ao ORGANIZADOR e à própria MAKADU, a identificação do interesse dos PARTICIPANTES, através de análise dos dados cadastrados e que transitem através da PLATAFORMA; (ii) uma PLATAFORMA (software customizável de nome makadu.events, makadu.social, makadu.app), que fornece funcionalidades para a realização de eventos científicos, sendo usualmente licenciada ao ORGANIZADOR que realizar tais eventos, e que contratam a PLATAFORMA com o intuito de disponibilizar informações, conteúdos e materiais sobre os seus eventos aos USUÁRIOS; (iii) uma PLATAFORMA (software customizável de nome makadu.live) de vídeos exclusiva para acadêmicos e profissionais da área da saúde, unindo praticidade de uso e conteúdo científico de alto nível, aprovado por instituições da área da saúde. Ainda, o makadu.social oferece um sistema de gerenciamento do quadro de associados. 

A PLATAFORMA oferecida pela MAKADU possibilita aos USUÁRIOS interagir entre si durante a realização de EVENTOS, bem como possibilita ao ORGANIZADOR e à própria MAKADU, a identificação do interesse dos PARTICIPANTES, através de análise dos dados cadastrados e que transitem através da inscrição na PLATAFORMA. 

4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

A MAKADU apenas é uma PLATAFORMA a qual permite o compartilhamento, reprodução e visualização de conteúdos inseridos pelos USUÁRIOS, além de realizar o gerenciamento do quadro de associado, sendo a sua responsabilidade restrita apenas ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento, não detendo a MAKADU nenhuma responsabilidade sobre: (i) o gerenciamento e inscrições efetuadas nos EVENTOS realizados pelo ORGANIZADOR, (ii) os CONTEÚDOS disponibilizados pelos PALESTRANTES na PLATAFORMA, (iii) as perguntas e avaliações realizadas pelos PARTICIPANTES, (iv) danos de qualquer tipo relacionados ao uso ou incapacidade de uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO, (v) qualquer conteúdo publicitário oferecido através da PLATAFORMA, ou ainda, (vi) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.

Qualquer uso dos serviços ou de quaisquer funcionalidades da PLATAFORMA, exceto conforme ora especificamente autorizado, sem a prévia permissão expressa por escrito da MAKADU, é estritamente proibido. Qualquer uso não autorizado pode resultar no encerramento imediato de seus direitos segundo estes Termos de Uso e constituirá violação da licença ora concedida

É obrigação do USUÁRIO deter os equipamentos e estruturas necessárias para ter acesso a PLATAFORMA.

O PARTICIPANTE se obriga a realizar perguntas na PLATAFORMA aos PALESTRANTES com cortesia, respeitando a moral e os bons costumes, devendo se ater somente ao tema abordado na palestra pelo PALESTRANTE. 

O PARTICIPANTE poderá ter acesso aos CONTEÚDOS que serão disponibilizados pelo PALESTRANTE ou ORGANIZADOR na PLATAFORMA, comprometendo-se a respeitar os direitos autorais incidentes sobre tais CONTEÚDOS. O PARTICIPANTE é o único responsável por qualquer dano decorrente da violação dos direitos autorais pelo mau uso de todo e qualquer CONTEÚDO disponibilizado na PLATAFORMA pelo PALESTRANTE ou ORGANIZADOR.
 
Os CONTEÚDOS disponibilizados pelo PALESTRANTE na PLATAFORMA são de sua inteira responsabilidade, e devem estar de acordo com os formatos indicados pela MAKADU. 

O PALESTRANTE declara ser titular dos direitos autorais sobre todo o CONTEÚDO disponibilizado na PLATAFORMA, cedendo e transferindo parcialmente à MAKADU os direitos autorais e econômicos, de forma não onerosa e por tempo indeterminado, sobre qualquer forma, inclusive a exploração comercial, para ser utilizado em território nacional ou estrangeiro.

O PALESTRANTE se compromete a somente disponibilizar CONTEÚDOS que tenham relação com o tema da sua palestra no EVENTO. 

Ao PALESTRANTE é vedado disponibilizar na PLATAFORMA CONTEÚDOS que: (i) possam infringir direitos de terceiros; (ii) contenham comentários difamatórios, contra qualquer pessoa física (viva ou falecida) ou jurídica; (iii) sejam contrários à moral e aos bons costumes, que incitem a violência, o ódio, o sexismo, o racismo ou que sejam ilegais; (iv) sejam plagiados, total ou parcialmente, inclusive de obras publicadas no exterior ou em línguas estrangeiras; (v) demonstrem sua opinião política, religiosa, relacionada a times de qualquer esporte ou acerca de orientações sexuais; (vi) sejam mera reprodução, total ou parcial, de conteúdo de terceiros, que não lhe pertençam ou que não tenha direito ou autorização para publicar e distribuir; (vii) expressem somente a sua opinião pessoal; e, (viii) sejam inverdades.

Todo e qualquer CONTEÚDO que desrespeite este instrumento ou a legislação aplicável, poderá ser excluído de forma automática e a qualquer tempo, da PLATAFORMA por MAKADU, sem deter o PALESTRANTE direito a qualquer contrapartida indenizatória ou aviso prévio.

O PALESTRANTE poderá responder às perguntas feitas na PLATAFORMA pelo PARTICIPANTE, hipótese em que se obriga a responder às mesmas com cortesia, reportando à MAKADU, através da PLATAFORMA, acerca de algum PARTICIPANTE que envie perguntas em desacordo com o teor da palestra prestada, a moral e os bons costumes ou ilegal. 

Ao aceitar os presentes Termos de Uso, os USUÁRIOS declaram-se cientes de que a MAKADU não possui qualquer tipo de responsabilidade acerca do conteúdo publicado na PLATAFORMA pelos demais USUÁRIOS, restando desde já estabelecido que, a MAKADU poderá, a seu exclusivo critério, remover todo e qualquer conteúdo considerado ofensivo, sem a necessidade de aviso prévio.

A MAKADU não possui ingerência sobre o teor das publicações de conteúdos inseridos na PLATAFORMA. 

Desta forma, a MAKADU não tem qualquer relação com os conteúdos publicados na PLATAFORMA, não sendo possível imputar à MAKADU responsabilidade por qualquer dano causado aos USUÁRIOS ou terceiros por atos oriundos dos USUÁRIOS ou por danos causados aos USUÁRIOS por informações não verídicas cadastradas pelos USUÁRIOS.

A MAKADU não interfere acerca do teor dos conteúdos veiculados através da PLATAFORMA, a partir de publicações efetuadas pelos USUÁRIOS, ficando somente a cargo destes seguir e se adequar às regras de uso da PLATAFORMA. 

O currículo a ser disponibilizado na PLATAFORMA é de inteira responsabilidade do PALESTRANTE, que deve seguir com a verdade no momento do cadastro das informações, não recaindo a MAKADU, em hipótese alguma, fazer a verificação da veracidade do que for informado. 

A contratação do PALESTRANTE para o EVENTO onde a PLATAFORMA será utilizada é feita pelo ORGANIZADOR, devendo os PARTICIPANTES insatisfeitos com a palestra realizada no EVENTO, ou com os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, procurar unicamente pelo ORGANIZADOR. 

A MAKADU possibilita que os USUÁRIOS tenham acesso a diversos recursos e funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA podendo utilizá-los de forma gratuita ou mediante inscrição em evento.

NO ENTANTO, A MAKADU PODERÁ, A SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO, CONDICIONAR O ACESSO A DETERMINADAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA À PAGAMENTO DE PLANOS. OS USUÁRIOS ENTENDEM QUE NEM TODOS OS RECURSOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA SÃO GRATUITOS, PODENDO A MAKADU ALTERNAR OS VALORES E FUNCIONALIDADES CONTEMPLADOS POR PLANOS OU PERFIS DE USUÁRIOS. 

Os EVENTOS disponibilizados na PLATAFORMA podem ser abertos ou fechados, devendo o USUÁRIO, para o respectivo acesso, se inscrever no evento desejado.

A MAKADU se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério, sem qualquer contrapartida indenizatória ou aviso prévio, editar ou excluir qualquer conta de USUÁRIO que utilize a PLATAFORMA em desacordo com o estipulado neste instrumento, à legislação aplicável, contrário à moral e aos bons costumes, que tenha se aproveitado de qualquer maneira de erro ou de falha do sistema da PLATAFORMA, ou que realize qualquer outro ato que a MAKADU julgar ser motivo de exclusão permanente da conta. 

A MAKADU se reserva ao direito de não aceitar o recadastro de um USUÁRIO que já tenha sido excluído da PLATAFORMA. 

Os USUÁRIOS declaram que todas as informações prestadas/cadastradas na PLATAFORMA são verídicas, não cabendo a MAKADU proceder à sua verificação, ficando unicamente o USUÁRIO responsável por qualquer dano causado a outro USUÁRIO, a MAKADU, ou a terceiros, decorrente de dados inverídicos informados/cadastrados na PLATAFORMA.  

O USUÁRIO quando da utilização da PLATAFORMA, poderá receber notificações de conteúdo e informações da PLATAFORMA, bem como de mensagens institucionais da MAKADU ou do ORGANIZADOR. As notificações encaminhadas ao USUÁRIO poderão se dar através de diferentes meios de comunicação, tais como, mas não se limitando a: e-mail, SMS, push notifications, postagens na PLATAFORMA.

Este Termo de Uso concede aos USUÁRIOS uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da PLATAFORMA, sendo certo que os USUÁRIOS não poderão utilizar e nem permitir o uso da PLATAFORMA para qualquer outra finalidade que não esteja expressamente prevista neste Termo de Uso. Dessa forma, não será permitido aos USUÁRIOS, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços disponibilizados pela MAKADU. 

É de responsabilidade do USUÁRIO ter acesso a tecnologia necessária para garantir o bom funcionamento da PLATAFORMA. A falta de acesso a devida tecnologia indicada e recomendada pela MAKADU pode ocasionar a impossibilidade de uso da PLATAFORMA. 

No uso das funcionalidades da PLATAFORMA não é permitido aos USUÁRIOS: (i) usar linguajar de baixo calão, ofensivo ou com sentido dúbio; (ii) realizar comentários difamatórios, contra qualquer pessoa física (viva ou falecida) ou jurídica; (iii) realizar comentários ou publicar imagens que possam infringir direitos de terceiros, sejam contrários à moral e aos bons costumes, que incitem a violência, o ódio, o sexismo, o racismo, que façam alusão a pornografia, pedofilia, armas, drogas e demais conteúdos perturbadores ou ilegais; (iv) publicar imagens de terceiros contendo dados pessoais como telefones de contato, e-mail, etc; (v) Violar propriedade intelectual de terceiros.

A MAKADU poderá guardar, acessar e processar alguns dados fornecidos pelo USUÁRIO. 

Usando a PLATAFORMA os USUÁRIOS concedem a MAKADU a permissão para fazer isso diretamente e através de terceiros de nossa confiança, que possibilitam o oferecimento dos serviços da PLATAFORMA. Além disso, os USUÁRIOS autorizam a MAKADU a usar seus dados para realizar estudos estatísticos e de outras naturezas que poderão ser publicados de forma agregada em diferentes mídias públicas. Os dados pessoais dos USUÁRIOS jamais poderão ser compartilhados com o público em geral de forma a identificar os USUÁRIOS. 

A MAKADU poderá atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Além disso, enviará cópia do documento para email do USUÁRIO cadastrado na PLATAFORMA. Na hipótese de o USUÁRIO não concordar com as novas disposições do instrumento poderá cancelar sua conta na PLATAFORMA a qualquer momento, sendo que o uso do conteúdo neste caso será efetuado nos termos do item 7 destes Termos. 

Na eventualidade de problemas ou dúvidas na utilização da PLATAFORMA, por favor, nos contate através do endereço de e-mail makadu@makadu.group.

5. DO CADASTRO:

O acesso à PLATAFORMA está disponível para pessoas físicas absolutamente capazes e pessoas jurídicas devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Para os USUÁRIOS realizarem o seu cadastro e inscrição na PLATAFORMA, eles fornecerão à MAKADU e permitirão o tratamento dos seguintes dados: nome, sobrenome, e-mail, telefone, empresa onde trabalha, cargo, foto pessoal, CPF e endereço. 

Para os PROFISSIONAIS DA SAÚDE que realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, estes deverão fornecer à MAKADU os seguintes dados: a) Nome completo; b) e-mail; c) CPF d) CRM (cédula de identidade médica), área de atuação, número de registro profissional na área do profissional ou, ainda, número de matrícula do estudante.  

É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA. 

A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo a utilizar um maior número de ferramentas e funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA. Desta forma, a coleta de dados será utilizada pela MAKADU única e exclusivamente para os fins previstos neste instrumento. 

O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA DE FORMA EXPRESSA QUE A MAKADU PODERÁ COMPARTILHAR OS DADOS INFORMADOS COM O PRODUTOR DO CURSO, EVENTO, LIVE OU PODCAST ASSISTIDO DENTRO DA PLATAFORMA DA MAKADU.

A MAKADU NÃO COMPARTILHARÁ OS DADOS DO USUÁRIO COM TERCEIROS QUE NÃO POSSUAM RELAÇÃO COM O CURSO, EVENTO, LIVE OU PODCAST ASSISTIDO DENTRO DA PLATAFORMA DA MAKADU.

NA HIPÓTESE DE O PROFISSIONAL DA SAÚDE NÃO ENCAMINHAR OS DADOS COMPLETOS PARA CADASTRO, O SEU ACESSO A PLATAFORMA SERÁ LIMITADO. ADEMAIS, CASO SEJA CONSTATADA FRAUDE NO FORNECIMENTO DE DADOS FALSOS PARA CADASTRO NA PLATAFORMA, A MAKADU PODERÁ SUSPENDER O ACESSO DO USUÁRIO, SEM PREJUÍZO ÀS SANÇÕES PENAIS E CÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O PROFISSIONAL DE SAÚDE poderá acessar a PLATAFORMA a partir de diferentes níveis: (i) Nível Médico: nesta modalidade não há limitação quanto ao conteúdo de acesso para o USUÁRIO; (ii) Nível Acadêmico ou Nível Profissional da Saúde: nesta modalidade há restrição sobre determinados conteúdos, os quais são de acesso exclusivo do PROFISSIONAL DA SAÚDE Nível Médico; (iii) Nível Leigo: nesta modalidade há bastante restrições quanto ao acesso do USUÁRIO.  

Para o PROFISSIONAL DA SAÚDE deter o nível de acesso superior ao “Nível Leigo”, faz-se imprescindível o envio completo dos dados de cadastro na PLATAFORMA. 

Ao consentir com os termos do presente instrumento, os USUÁRIOS declaram expressamente estarem cientes que a coleta dos seus dados pessoais é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA.  

É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA, sendo assim, em caso de multiplicidade de cadastros criados por um só USUÁRIO, a MAKADU se reserva o direito de, ao seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro na PLATAFORMA. 

É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastro, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA. Ainda, poderá o USUÁRIO fazer login via Facebook,  ou via Google ou ID Apple,, preenchendo os demais dados que a PLATAFORMA apontar como necessários.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à MAKADU qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

A MAKADU se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime pertinentes, a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos e dos dados eventualmente solicitados. 

O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO poderá solicitar informações sobre os dados coletados e tratados pela MAKADU, de forma gratuita, através de envio de mensagem para makadu@makadu.group, podendo requisitar a edição ou exclusão destas informações a qualquer tempo. 

O USUÁRIO compromete-se a notificar a MAKADU imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MAKADU na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a MAKADU imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MAKADU na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a MAKADU ou a terceiros. 

Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a MAKADU se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. Nestes casos, não assistirá ao USUÁRIOS direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Ao seu exclusivo critério a MAKADU poderá excluir, inabilitar, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a MAKADU imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MAKADU na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, à MAKADU ou a terceiros. 

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO. 

O apelido que o USUÁRIO utiliza na PLATAFORMA não poderá guardar semelhança com o nome MAKADU, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que o USUÁRIO possui qualquer relação com a MAKADU.

Durante o processo de cadastro, o USUÁRIO fica ciente que, se for identificada qualquer conduta de sua parte que vier a ofender outros USUÁRIOS, a MAKADU, ou terceiro, bem como seja ela ofensiva à legislação vigente, a MAKADU poderá excluí-lo, inabilitá-lo, suspendê-lo, bloqueá-lo, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória. 

A MAKADU se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da MAKADU ou à legislação vigente.

A MAKADU se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

6. DAS FUNCIONALIDADES 

Após o USUÁRIO realizar o devido cadastro na PLATAFORMA será disponibilizado a ele o uso das diversas funcionalidades previstas pela MAKADU. 

MAKADU.EVENTS:

PARTICIPANTES, PALESTRANTES e ORGANIZADORES terão acesso a funcionalidades específicas de cada modalidade de inscrição.

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções ao PARTICIPANTE:

Realizar inscrições no EVENTO de interesse;
Acessar o CONTEÚDO disponibilizado pelo PALESTRANTE;
Acessar a cronograma do EVENTO;
Fazer perguntas para o PALESTRANTE;
Participação em votações interativas;
Avaliar o EVENTO e o PALESTRANTE;
Submeter trabalhos;
Agendar palestras e eventos.

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções ao PALESTRANTE:

Acessar a cronograma do EVENTO;
Disponibilizar CONTEÚDO acerca da palestra;
Informar e editar seu currículo;
Visualizar as avaliações feitas pelos PARTICIPANTES;
Responder perguntas feitas pelos PARTICIPANTES
Avaliar trabalhos;

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções ao ORGANIZADOR:

Gerenciar inscrições do EVENTO;
Disponibilizar o cronograma do EVENTO;
Gerenciar a disponibilização do CONTEÚDO do EVENTO;
Gerenciar as avaliações feitas pelos PARTICIPANTES;
Disponibilizar certificados
Gerenciar trabalhos científicos;
Gerenciar o site do evento.

MAKADU.LIVE:
A PLATAFORMA permite que o USUÁRIO tenha acesso a vídeos exclusivos com enfoque na comunidade da área da saúde, auxiliando na conexão entre os USUÁRIOS, bem como facilitando a divulgação de conteúdo científico de alto nível e aprovado pelas INSTITUIÇÕES. 

As atividades oferecidas via PLATAFORMA permitem que o PROFISSIONAL DE SAÚDE encontre conteúdo aprovado e divulgado pelas INSTITUIÇÕES; o USUÁRIO assista aulas, podendo interagir ao vivo com os especialistas através de perguntas e votações disponibilizadas; o USUÁRIO assista a gravação de todas as transmissões encerradas nos canais das INSTITUIÇÕES. 

Apenas as INSTITUIÇÕES poderão criar canais na PLATAFORMA, os quais permitem o uso de funções específicas. As INSTITUIÇÕES através de seus canais na PLATAFORMA poderão disponibilizar transmissões ao vivo para os demais USUÁRIOS. 

Caberá a cada INSTITUIÇÃO selecionar qual o nível de acesso necessário para a visualização de cada conteúdo oferecido através do seu canal na PLATAFORMA. Caso o nível de acesso do PROFISSIONAL DA SAÚDE não seja compatível com o conteúdo divulgado pela INSTITUIÇÃO, não estará habilitado a visualizá-lo. 

Os conteúdos publicados pelos USUÁRIOS, na PLATAFORMA, são de única e exclusiva responsabilidade civil e penal dos próprios USUÁRIOS. 

A MAKADU irá combater qualquer uso inadequado das funcionalidades da PLATAFORMA, a fim de garantir que os USUÁRIOS tenham acesso a um ambiente seguro para registrarem e compartilharem os seus conteúdos. 

Todos os comentários e conteúdos publicados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA são públicos e de divulgação imediata, todavia poderão ser avaliadas pela equipe da MAKADU. Portanto, a MAKADU se reserva o direito de excluir, sem prévio aviso, todos os conteúdos em não conformidade com este Termo de Uso. 

MAKADU.APP:

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções ao PARTICIPANTE:

Acessar o CONTEÚDO disponibilizado pelo PALESTRANTE;
Acessar a cronograma do EVENTO;
Fazer perguntas para o PALESTRANTE;
Participação em votações interativas;
Avaliar o EVENTO e o PALESTRANTE;
Agendar palestras e eventos.

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções ao PALESTRANTE:

Criar conta com nome, e-mail e senha;
Acessar a cronograma do EVENTO;
Disponibilizar CONTEÚDO acerca da palestra;
Informar e editar seu currículo;
Visualizar as avaliações feitas pelos PARTICIPANTES;
Responder perguntas feitas pelos PARTICIPANTES;

MAKADU.SOCIAL:

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções à ASSOCIAÇÃOao USUÁRIO:
Gestão de Associados;
Pagamento de anuidades;
Split de pagamentos;
Configuração de permissões de usuários e regionais;
Notificações para sócios;
Mailing;
Gerenciamento financeiro;
Importação de dados;
Loja de produtos;
Espaço do sócio
Relatórios;

A PLATAFORMA possibilitará o controle e a gestão das seguintes funções aos ASSOCIADOS: 

Realizar a associação;
Realizar pagamentos;
Atualizar seu perfil;
Receber notificações.

A MAKADU se reserva ao direito de a seu único e exclusivo critério, incluir e/ou excluir funcionalidades na PLATAFORMA. Sendo que as funcionalidades descritas acima poderão ser retiradas da PLATAFORMA a qualquer momento, na hipótese de a MAKADU assim entender. 

7. DO CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS 

MAKADU.LIVE:
O USUÁRIO (INSTITUIÇÃO ou PROFISSIONAL DA SAÚDE) poderá fazer o upload de conteúdo sempre em vídeos, relacionado aos assuntos, temas e formatos tratados na PLATAFORMA. Para tanto, poderão ser exigidos padrões técnicos e de qualidade mínimos para veiculação na PLATAFORMA. Isto posto, o USUÁRIO não poderá enviar à PLATAFORMA qualquer conteúdo que esteja em desconformidade com a legislação vigente e este Termos de Uso. Por exemplo, o conteúdo que o USUÁRIO enviar não pode incluir propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização para tanto. 

Os conteúdos que, especificamente, o PROFISSIONAL DA SAÚDE fizer o upload, só serão disponibilizados na PLATAFORMA para amplo acesso, na hipótese de uma INSTITUIÇÃO aprová-lo e, assim, incluí-lo no seu respectivo canal da PLATAFORMA. Neste caso, caberá a INSTITUIÇÃO determinar o Nível de Acesso necessário para os demais USUÁRIOS visualizarem o conteúdo através do seu canal. 

Além disso, cada INSTITUIÇÃO poderá, a seu único e exclusivo critério, realizar a inclusão ou exclusão/ retirada de conteúdo nos seu canal da PLATAFORMA. Desta forma, a INSTITUIÇÃO também poderá incluir conteúdos próprios no seu respectivo canal. No caso de retirada ou exclusão de conteúdo pertencente a PROFISSIONAL DA SAÚDE, não assistirá a este direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Os USUÁRIOS mantêm todos os direitos de propriedade que detiverem sobre o seu conteúdo. Todavia, deverá conceder determinados direitos e autorizações para a MAKADU e demais USUÁRIOS da PLATAFORMA. 

Assim, ao fazer upload de conteúdo na PLATAFORMA o USUÁRIO concede a MAKADU uma licença mundial, não exclusiva, temporária, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse conteúdo em relação às funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA, tais como, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo. A MAKADU poderá, no âmbito da PLATAFORMA, vincular publicidade de terceiros neste conteúdo, desde que devidamente autorizada pela INSTITUIÇÃO. 

Outrossim, o USUÁRIO concede aos demais USUÁRIOS da PLATAFORMA uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu conteúdo por meio da PLATAFORMA.  

Por fim, na hipótese de o conteúdo pertencer a PROFISSIONAL DA SAÚDE, invariavelmente, este concede à INSTITUIÇÃO que aprovar e incluir o conteúdo no seu respectivo canal, uma licença mundial, definitiva, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse conteúdo dentro ou fora do âmbito desta PLATAFORMA, tais como, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo. A INSTITUIÇÃO poderá a seu critério, vincular publicidade de terceiros neste conteúdo. 

A MAKADU não se responsabiliza pelo uso indevido da licença outorgada pelo PROFISSIONAL DA SAÚDE à INSTITUIÇÃO. Caso o PROFISSIONAL DA SAÚDE tenha interesse em revogar a respectiva licença de uso do conteúdo, deverá entrar em contato diretamente com a INSTITUIÇÃO, de modo que não compete à MAKADU intermediar esta revogação. 

O USUÁRIO poderá excluir o seu conteúdo da PLATAFORMA a qualquer momento, a seu critério. Neste caso a MAKADU não poderá exibir, distribuir ou executar cópias dos conteúdos excluídos da PLATAFORMA. No entanto, na hipótese de conteúdo de um PROFISSIONAL DA SAÚDE, a licença outorgada para a INSTITUIÇÃO, correspondente ao caso, continuará vigente para exibição, distribuição e execução do conteúdo pela INSTITUIÇÃO fora do ambiente da PLATAFORMA. 

A MAKADU poderá a seu próprio critério excluir conteúdo da PLATAFORMA. Mas, principalmente, quando identificar violação a estes Termos de Uso, possibilidade de dano à MAKADU ou à terceiros em razão do teor do respectivo conteúdo. 

A MAKADU entende a importância do respeito aos direitos autorais sobre o conteúdo, desse modo, auxilia os USUÁRIOS detentores de conteúdos a se protegerem sobre possível violação de direitos autorais. Se o USUÁRIO identificar alguma violação sobre este assunto, deverá enviar e-mail à MAKADU para: makadu@makadu.group, a fim de reportar o incidente. 

MAKADU.EVENTS:
O PALESTRANTE poderá fazer o upload de conteúdo, relacionado aos assuntos abordados no EVENTO, temas e formatos tratados na PLATAFORMA. Para tanto, poderão ser exigidos padrões técnicos e de qualidade mínimos para veiculação na PLATAFORMA. Isto posto, o PALESTRANTE não poderá enviar à PLATAFORMA conteúdo que esteja em desconformidade com a legislação vigente e este Termos de Uso. Por exemplo, o conteúdo que o PALESTRANTE enviar não pode incluir propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização para tanto. 

Os conteúdos que, especificamente, o PALESTRANTE fizer o upload, só serão disponibilizados na PLATAFORMA para amplo acesso, na hipótese de um ORGANIZADOR aprová-lo e, assim, incluí-lo no seu respectivo canal da PLATAFORMA. Neste caso, caberá ao ORGANIZADOR determinar a disponibilidade do conteúdo aos demais USUÁRIOS.  

Além disso, cada ORGANIZADOR poderá, a seu único e exclusivo critério, realizar a inclusão ou exclusão/ retirada de conteúdo no seu EVENTO da PLATAFORMA. Desta forma, o ORGANIZADOR também poderá incluir conteúdos próprios no seu respectivo canal. No caso de retirada ou exclusão de conteúdo pertencente a PALESTRANTE, não assistirá a este direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Os PALESTRANTES mantêm todos os direitos de propriedade que detiverem sobre o seu conteúdo. Todavia, deverá conceder determinados direitos e autorizações para a MAKADU e demais USUÁRIOS da PLATAFORMA. 

Assim, ao fazer upload de conteúdo na PLATAFORMA o PALESTRANTE concede a MAKADU uma licença mundial, não exclusiva, temporária, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse conteúdo em relação às funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA, tais como, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo. A MAKADU poderá, no âmbito da PLATAFORMA, vincular publicidade de terceiros neste conteúdo, desde que devidamente autorizada pelo ORGANIZADOR. 

Outrossim, o PALESTRANTE concede aos demais USUÁRIOS da PLATAFORMA uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu conteúdo por meio da PLATAFORMA.  

A MAKADU não se responsabiliza pelo uso indevido da licença outorgada pelo PALESTRANTE ao ORGANIZADOR. Caso o PALESTRANTE tenha interesse em revogar a respectiva licença de uso do conteúdo, deverá entrar em contato diretamente com o ORGANIZADOR, de modo que não compete à MAKADU intermediar esta revogação. 

O PALESTRANTE poderá excluir o seu conteúdo da PLATAFORMA a qualquer momento, a seu critério. Neste caso a MAKADU não poderá exibir, distribuir ou executar cópias dos conteúdos excluídos da PLATAFORMA. No entanto, na hipótese de conteúdo de um PALESTRANTE, a licença outorgada para o ORGANIZADOR, correspondente ao caso, continuará vigente para exibição, distribuição e execução do conteúdo pelo ORGANIZADOR fora do ambiente da PLATAFORMA.   

A MAKADU poderá a seu próprio critério excluir conteúdo da PLATAFORMA. Mas, principalmente, quando identificar violação a estes Termos de Uso, possibilidade de dano à MAKADU ou à terceiros em razão do teor do respectivo conteúdo. 

A MAKADU entende a importância do respeito aos direitos autorais sobre o conteúdo, desse modo, auxilia os USUÁRIOS detentores de conteúdos a se protegerem sobre possível violação de direitos autorais. Se o USUÁRIO identificar alguma violação sobre este assunto, deverá enviar e-mail à MAKADU para: makadu@makadu.group, a fim de reportar o incidente. 

MAKADU.SOCIAL:

MAKADU.APP:

O CONVIDADO poderá fazer o upload de conteúdo, relacionado aos assuntos abordados no EVENTO, temas e formatos tratados na PLATAFORMA. Para tanto, poderão ser exigidos padrões técnicos e de qualidade mínimos para veiculação na PLATAFORMA. Isto posto, o CONVIDADO não poderá enviar à PLATAFORMA conteúdo que esteja em desconformidade com a legislação vigente e este Termos de Uso. Por exemplo, o conteúdo que o CONVIDADO enviar não pode incluir propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização para tanto. 

Os conteúdos que, especificamente, o CONVIDADO fizer o upload, só serão disponibilizados na PLATAFORMA para amplo acesso, na hipótese de um ORGANIZADOR aprová-lo e, assim, incluí-lo no seu respectivo canal da PLATAFORMA. Neste caso, caberá ao ORGANIZADOR determinar a disponibilidade do conteúdo aos demais USUÁRIOS.  

Além disso, cada ORGANIZADOR poderá, a seu único e exclusivo critério, realizar a inclusão ou exclusão/ retirada de conteúdo no seu EVENTO da PLATAFORMA. Desta forma, o ORGANIZADOR também poderá incluir conteúdos próprios no seu respectivo canal. No caso de retirada ou exclusão de conteúdo pertencente ao PALESTRANTE, não assistirá a este direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Os CONVIDADOS mantêm todos os direitos de propriedade que detiverem sobre o seu conteúdo. Todavia, deverá conceder determinados direitos e autorizações para a MAKADU e demais USUÁRIOS da PLATAFORMA. 

Assim, ao fazer upload de conteúdo na PLATAFORMA o CONVIDADO concede a MAKADU uma licença mundial, não exclusiva, temporária, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse conteúdo em relação às funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA, tais como, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo. A MAKADU poderá, no âmbito da PLATAFORMA, vincular publicidade de terceiros neste conteúdo, desde que devidamente autorizada pelo ORGANIZADOR. 

Outrossim, o CONVIDADO concede aos demais USUÁRIOS da PLATAFORMA uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu conteúdo por meio da PLATAFORMA.  

A MAKADU não se responsabiliza pelo uso indevido da licença outorgada pelo CONVIDADO ao ORGANIZADOR. Caso o CONVIDADO tenha interesse em revogar a respectiva licença de uso do conteúdo, deverá entrar em contato diretamente com o ORGANIZADOR, de modo que não compete à MAKADU intermediar esta revogação. 

O CONVIDADO poderá excluir o seu conteúdo da PLATAFORMA a qualquer momento, a seu critério. Neste caso a MAKADU não poderá exibir, distribuir ou executar cópias dos conteúdos excluídos da PLATAFORMA. No entanto, na hipótese de conteúdo de um PALESTRANTE, a licença outorgada para o ORGANIZADOR, correspondente ao caso, continuará vigente para exibição, distribuição e execução do conteúdo pelo ORGANIZADOR fora do ambiente da PLATAFORMA.   

A MAKADU poderá a seu próprio critério excluir conteúdo da PLATAFORMA. Mas, principalmente, quando identificar violação a estes Termos de Uso, possibilidade de dano à MAKADU ou à terceiros em razão do teor do respectivo conteúdo. 

A MAKADU entende a importância do respeito aos direitos autorais sobre o conteúdo, desse modo, auxilia os USUÁRIOS detentores de conteúdos a se protegerem sobre possível violação de direitos autorais. Se o USUÁRIO identificar alguma violação sobre este assunto, deverá enviar e-mail à MAKADU para: makadu@makadu.group, a fim de reportar o incidente. 

8. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS: 

Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelo uso de sua conta, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, os USUÁRIOS deverão informar imediatamente a MAKADU, através do contato: makadu@makadu.group, a fim de que se possa solucionar o caso.

É responsabilidade dos USUÁRIOS terem e manterem equipamentos e estruturas que respeitem os requisitos mínimos para a utilização dos serviços oferecidos pela MAKADU.

O USUÁRIO deverá cumprir e seguir todos as obrigações eventualmente contraídas com a MAKADU. 
O USUÁRIO declara que entende e aceita que as funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA podem alterar, a depender do tipo de USUÁRIO (INSTITUIÇÃO / PROFISSIONAL DA SAÚDE / PALESTRANTE / ORGANIZADOR / PARTICIPANTE), bem como em razão do Nível de Acesso em que está classificado.

A PLATAFORMA não poderá ser utilizada para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela MAKADU, de modo que não será permitido:

a.  Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros USUÁRIOS; 
b. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
c. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiro ou MAKADU;
d. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIOS; 
e. Inserir na PLATAFORMA conteúdo ofensivo, inapropriado ou que viole direito de propriedade intelectual de terceiros.

Outrossim, é estritamente proibido violar propriedade intelectual da MAKADU ou de terceiros em geral, ou seja, não respeitando as normas referentes a direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
 
9. MÉTODOS DE PAGAMENTO:

MAKADU.EVENTS:
A PLATAFORMA disponibiliza ao USUÁRIO, para perfectibilizar a inscrição no EVENTO, um dos métodos de pagamento a seguir:

Cartão de Crédito VISA; ou,
Cartão de Crédito MASTERCARD; ou,
Cartão de Crédito AMERICAN EXPRESS; ou,
Cartão de Crédito DINNERS CLUB; ou,
Cartão de Crédito ELO, ou;
Cartão de Crédito DISCOVER, ou;
Boleto bancário.

Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre na PLATAFORMA os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:

Nome do titular do Cartão de Crédito;
Número do Cartão de Crédito;
Bandeira do Cartão de Crédito;
Vencimento do Cartão de Crédito (Mês e Ano);
Número de segurança do Cartão de Crédito.

Os pagamentos serão processados através da plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços da plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO através do endereço eletrônico: [inserir] 

Ao contratar a PLATAFORMA, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos da plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. 

Qualquer contestação de pagamentos efetuados através da plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, não recaindo a MAKADU qualquer responsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto à plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.

A plataforma IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao USUÁRIO se informar acerca dos valores praticados pela IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. 

A MAKADU somente se responsabiliza por deletar os dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO de sua própria base de dados, declarando o USUÁRIO estar ciente de que não compete a MAKADU promover a exclusão dos referidos dados da base de dados da IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. 

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PLATAFORMA:
O USUÁRIO reconhece expressamente que não possui quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa de computador, marca, imagem, desenho, ou qualquer outro item da PLATAFORMA.  
O ORGANIZADOR, PALESTRANTE OU USUÁRIO, caso não seja o titular de tais direitos, declara expressamente que possui toda e qualquer autorização necessária para utilização e disponibilização de conteúdos exibidos através da PLATAFORMA disponibilizada pela MAKADU, isentando a MAKADU de qualquer responsabilidade legal ou contratual causada pela eventual ausência de autorização necessária.
A MAKADU se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso a PLATAFORMA, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações, ou realizando qualquer outra alteração, de qualquer ordem, sem que tal fato resulte em qualquer direito do USUÁRIO reclamar perdas e danos, a qualquer título.

A MAKADU terá todos os direitos sobre todas as sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas pelos USUÁRIOS ou qualquer outra parte relativa ao serviço.

11. DAS PUBLICIDADES NA PLATAFORMA:

Em relação a publicidade realizada nos conteúdos veiculados através da PLATAFORMA, existem restrições aplicáveis que deverão ser respeitadas por todas as partes deste instrumento: o PALESTRANTE não poderá promover ou realizar publicidade, patrocínios ou promoções através do seu Conteúdo; o ORGANIZADOR e a MAKADU (desde que autorizada pelo ORGANIZADOR), poderão incluir anúncios publicitários nos conteúdos veiculados na PLATAFORMA. 

Quando da divulgação de anúncios publicitários inseridos nos conteúdos, a legislação aplicável e as diretrizes dos conselhos, agências e instituições deverão ser respeitadas, especialmente, no que diz respeito às disposições referentes a publicidade sobre saúde e medicamentos. Assim, toda e qualquer propaganda de medicamentos deve apresentar informações completas, claras e equilibradas, evitando que as mesmas se tornem tendenciosas, de modo a destacarem apenas aspectos benéficos do produto, uma vez que se sabe que todo medicamento apresenta riscos inerentes ao seu uso. Ademais, todas as exigências e restrições aplicáveis para divulgação dos profissionais da saúde, imprescindivelmente, também deverão ser atendidas.

12. DA POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RESSARCIMENTO:

Em respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a MAKADU concede um prazo de 07 (sete) dias, contados da efetivação da inscrição feita pelo USUÁRIO, para que o USUÁRIO manifeste interesse em cancelar os serviços adquiridos na PLATAFORMA e receber o ressarcimento de valores já pagos. A solicitação deve ser feita exclusivamente através do endereço eletrônico financeiro@makadu.net. Terminado tal prazo legal, a MAKADU se reserva ao direito de recusar solicitações imotivadas de ressarcimento de valores. 

13. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Ao utilizar os serviços da MAKADU, os USUÁRIOS irão fornecer os seguintes dados pessoais, para a finalidade específica correlacionada na tabela, valendo-se da base(s) legal(is) pré-determinada(s) para tanto: